Termos de Uso

Última atualização: 02/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site da Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA, CNPJ 37.672.012/0001-72 ("nós", "nosso" ou "empresa"), disponível no endereço eletrônico onde estes Termos estão publicados. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados em nosso site. Seu uso continuado do site após a publicação de Termos modificados constitui sua aceitação dos mesmos. Recomendamos que você revise regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

3. Descrição dos Serviços

A Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA é uma empresa especializada em serviços de despachante documental no Rio de Janeiro. Por meio do nosso site, fornecemos informações sobre nossos serviços, facilitamos o contato com nossa equipe e oferecemos conteúdo relacionado às nossas atividades.

Nossos principais serviços incluem:

  • Primeira CNH
  • Licenciamento

Este site é principalmente informativo. A contratação efetiva de nossos serviços ocorre mediante contato direto e formalização específica, conforme cada caso.

4. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado;
  • Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso, caso sejam fornecidas;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
  • Não interferir no funcionamento normal do site;
  • Não realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer parte do site;
  • Não utilizar dispositivos, software ou rotinas que possam interferir no funcionamento adequado do site;
  • Não introduzir vírus, cavalos de Troia, worms ou outros materiais maliciosos no site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não está autorizado a:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por nós a qualquer momento.

6. Formulário de Contato e Comunicações

Ao utilizar nosso formulário de contato ou entrar em contato conosco por outros meios disponibilizados no site, você concorda que:

  • As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas;
  • Não utilizará linguagem ofensiva, abusiva ou inadequada;
  • Não enviará conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, invasivo à privacidade alheia, ou que viole leis e regulamentos;
  • Poderemos entrar em contato com você usando as informações fornecidas para responder às suas solicitações;
  • Poderemos armazenar e processar suas comunicações e informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, precisão ou opiniões expressas neles. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente endosso, patrocínio ou afiliação por parte da Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA.

O uso de qualquer site vinculado é por sua conta e risco. Recomendamos que você revise os termos e políticas desses sites antes de utilizá-los.

8. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do nosso site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA não garante que o site funcionará ininterruptamente ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o site ou servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Em nenhuma circunstância a Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site ou qualquer conteúdo, materiais ou funções nele contidos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros, de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma com:

  • Seu acesso ou uso do site;
  • Violação destes Termos;
  • Violação de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outras propriedades ou direitos pessoais;
  • Qualquer conteúdo ou informação que você forneça através do site.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

11. Disposições Gerais

  • Independência das cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes.
  • Renúncia: A falha da Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
  • Acordo integral: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Barbosa Martins Assessoria Humana LTDA em relação ao seu uso do site.
  • Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem tal consentimento será nula e sem efeito.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (21) 99861-8934
  • Endereço: Rua Casuarina, 00020, Apt 401, Humaita, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, CEP: 22261-160